AVISO 07/2023 – No presente Aviso, é apresentado o calendário geral de matrículas e renovação de matrículas e os procedimentos e regras da primeira matrícula na Educação Pré-escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Posteriormente, serão apresentados os procedimentos e regras para os demais anos de escolaridade.
Posteriormente, serão apresentados os procedimentos e regras para os demais anos de escolaridade.
2 – CALENDÁRIO GERAL DE MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO ESCOLAR DE 2023-2024
| Nível de Ensino / Ano | Matrícula / Renovação |
|---|---|
| Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade | 15 de abril a 15 de maio |
| 6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 22 de junho a 28 de junho |
| 2.º ao 5.º ano | 6 julho a 10 julho |
| 10.º e 12.º ano | 15 de julho a 20 de julho |
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3. Divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula – Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril
Artigo 3.º
1 — Em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:
a) Até ao último dia útil do mês de maio, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.
2 — As listas dos alunos admitidos são publicadas:
a) No primeiro dia útil do mês de julho, no caso da educação pré -escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) No dia primeiro dia útil do mês de agosto, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.
4. Divulgação, no dia 30 de maio de 2023, das listas de crianças e alunos , que requereram a matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico (1ª vez) – listas afixadas na escola sede , jardins de infância e estabelecimentos do 1.º ciclo (Aviso 21/2023).
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