Calendário Escolar – Despacho n.º 6906-B/2020 de 03/07
Alterado pelo Despacho n.º 1689-A/2021 – Diário da República n.º 30/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-12 e Declaração de Retificação n.º 208/2021- Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
