CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor – Sessões de esclarecimento

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor – CIAC, em parceria com o Centro de Arbitragem de Conflitos do Vale do Ave –TRIAVE, com a colaboração da Delegação da Póvoa de Varzim da Cruz Vermelha Portuguesa promoveu, nos dias 22 e 26 de maio, na Escola E.B. 2/3 de Beiriz, sede do nosso Agrupamento,  e na Escola Básica do 1.º Ciclo nº 1 de Povoa de Varzim, respetivamente, duas sessões de esclarecimento sobre os “serviços públicos essenciais”.
A sessão que teve lugar na Escola E.B. 2/3 de Beiriz contou com a organização dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) do Agrupamento e destinou-se a professores, auxiliares de ação educativa e encarregados de educação. A sessão realizada na Póvoa teve como público alvo os alunos de português para todos -PPT, estrangeiros residentes em Portugal que são lecionados por uma docente do Agrupamento.

CIAC

O CIAC tem como missão promover e salvaguardar os direitos dos consumidores estando sediado num espaço aberto ao público existente no edifício da autarquia. Este organismo, na pessoa da Dra. Isabel Pereira, tem a função de prestar informações aos consumidores, receção e acompanhamento de reclamações, realizar mediação de conflitos de consumo, entre outros. Todas as vezes que a mediação não resulte, compete-lhe encaminhar os consumidores ou as respetivas queixas para as entidades competentes. A partir daqui, passa a ser da alçada do Tribunal Arbitral. O Diretor deste órgão, o Dr Pedro Sousa, falou de vários serviços que podem ser mediados, como o fornecimento de água, de energia elétrica e de gás, de comunicações eletrónicas (telefone, internet, TV), serviços postais, serviços de saneamento e serviços de recolha de lixo. Referiu-se ainda a situações contratuais nestes serviços que podem levar ao endividamento, bem como a forma e os meios de resolver os conflitos que podem ocorrer, nomeadamente com os períodos de fidelização.
Estas sessões foram muito úteis na medida em que os presentes tomaram conhecimento de um serviço útil à comunidade que desconheciam.

Ver notícia  no portal da CMPV

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